Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Movimento Cansei causa divergências na OAB

Movimento Cansei.

Deputados querem simplificar o divórcio

Só 32 deputados se elegeram sozinhos

Justiça condena mais dois réus envolvidos no Massacre de Felisburgo

Em novembro de 2004, cinco trabalhadores sem terra foram mortos e outros doze ficaram feridos

Câmara aprova MP que dá mais folgas a trabalhadores

TSE: troca após 16 de outubro gera perda de mandato

Câmara adia votação de projetos de segurança

Suplicy defende mais transparência no Senado

"Não vim para brincar", diz Frank Aguiar

O que virou lei em 2006

Cada brasileiro vai pagar mais de R$ 1 mil de CPMF até 2011

CGU: inativa, ONG de ex-deputado recebe R$ 800 mil

O exemplo de superação de Maria da Penha

Programa Em Pauta do dia 24 de junho discute a reforma do Código de Processo Penal

Debate vai ao ar na próxima quinta-feira, ao vivo, a partir das 10h30.

Congresso deve mudar proposta da CPMF

Nesta quinta-feira, CNMP realiza audiência pública para debater a violência política contra a mulher

Evento, que faz parte do projeto Respeito e Diversidade, será realizado de forma semipresencial.

Plenário do Senado Federal aprova indicações da OAB para o CNMP

Nomeações serão feitas pelo presidente da República.

CNMP aplica penalidade de remoção compulsória por interesse público a promotor de Justiça do MP/BA

Na ocasião, os conselheiros seguiram o voto da conselheira relatora, Sandra Krieger, no sentido de que a manutenção da atuação do requerido na curadoria do meio ambiente se apresenta como inegavelmente desvantajosa não apenas para a instituição ministerial, como também para o próprio bem jurídico tutelado (meio ambiente).

Mais de 50% dos deputados já pediram indenização